Parabéns Mercosul

            No dia 26 de março o Mercosul completou 20 anos. O Tratado de Assunção assinado em 1991 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ratificou o sonho de um Conesul mais unido nos aspectos socioeconômicos. Após 20 anos, como em todos relacionamentos, foram situações de desgaste, mas com significativos progressos.  

            O Mercosul faz parte de uma tendência econômica iniciada nos anos 90. Logo após o colapso da URSS, líder do mundo socialista, o capitalismo tornou-se um sistema hegemônico. Poucos países continuaram socialistas, mas mesmo tendo um regime de forte controle estatal abriram seus mercados para regalarem-se com os dólares do mercado mundial.

            Com o mercado sem barreiras ideológicas, que impediam as transações econômicas, os países e empresas sentiram o grande potencial do mercado global. Mas outros tipos de barreiras se impuseram para guarnecerem os interesses de cada país. O protecionismo de várias formas ascendeu violentamente e o sonho de um mercado livre virou um pesadelo para a Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995.

             Com o intuito de aproveitar uma extensão maior de comércio e um incremento no mercado consumidor uma alternativa foi encontrada, os Blocos Econômicos.Os mercados regionais receberam forte apoio de países que queriam maior abertura, mas tinham medo de uma forte concorrência global. Assim muitas áreas efetivaram blocos econômicos.

            A regionalização é um processo antigo e conhecido desde o renascimento comercial na Europa. A própria Europa saiu na frente com a criação do Mercado Comum Europeu em 1957 e depois em 1991 com União Européia.

            Outros blocos foram formados pelo mundo, são exemplos; NAFTA (EUA, Canadá e México), Pacto Andino (Países dos Andes), MCCA, CAFTA e CARICOM (América Central), APEC (Países da bacia do Pacífico), União Africana e ASEAN (Países do Sudeste Asiático)

            Como não poderiam ficar para trás em 1991 os países do Conesul firmaram um acordo para a criação do Mercado Comum do Sul, Mercosul.

            Muitas foram as tentativas de reunir toda América da Latina num grupo mais coeso e tentar um desenvolvimento sem depender das grandes potências, mas todas ações foram ineficazes em razão da grande dependência para com os mais ricos.

            O Mercosul continua a padecer dos mesmos problemas dos velhos sonhos. Mas avanços foram conquistados e novos problemas postos. Os distúrbios são normais e existem em todos os blocos. Para a evolução do agrupamento a boa vontade, o equilíbrio e a estabilidade são necessários para um desenvolvimento promissor.

Diferenças dos Acordos Comerciais

·         Acordo de Livre Comércio = As tarifas entre os membros são zeradas, mas acordos com outros países podem ser feitos. Ex.: NAFTA

·         União Aduaneira = Além da ALC os países colocam uma Tarifa Externa Comum (TEC) para transações com outros Blocos. Ex.: Mercosul

·         ME

·         Mercado Comum = ALC + TEC e quatro grandes liberdades (serviços, produtos, capital e pessoas)

·         União Total = É um acordo que contém a ALC + TEC + quatro liberdades e uniões de caráter migratório, civil, trabalhista, criminal e de toda estrutura econômica, chegando à união monetária. Ex.: União Européia

Histórico    O Mercosul nasceu das aproximações entre Brasil e Argentina na década de 80. Após as rixas nas ditaduras dos governos militares dos dois países, os governos civis iniciaram acordos de aproximação. Raul Alfonsin e José Sarney efetivaram tratados bilaterais e deram rumo ao acordo que iria ser ratificado em 1991 no Paraguai. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção dando início ao Mercosul.

            A União Aduaneira foi acertada desde o início, mas foi implantada em 1994 com o acordo de Ouro Preto. A TEC até hoje não foi universalizada no bloco, por problemas de inadequação dos setores produtivos. Nos diversos países cada grupo produtivo tem uma pauta e cronograma para a vigência da TEC.

            Em 1996 Chile e Bolívia entraram como membros associados, não aderindo a TEC. No ano de 2004 foi a vez de Colômbia, Equador e Peru entrarem como membros associados.

            Os benefícios do bloco são inegáveis, em 1991 os valores das relações entre os países do bloco eram de US$ 5 bilhões, em 1998 foi de US$ 25 bilhões e finalmente em 2010 chegou a US$ 48 bilhões.

            Um passo significativo foi dado em agosto de 2006 com o pedido de entrada da Venezuela como membro. O país de Hugo César Chavez é o 5º maior exportador de petróleo, mas o que chama atenção é sua política estatizante e seu discurso contra os EUA. A entrada da Venezuela dá notabilidade política e possíveis acordos de segurança energética, mas ainda é obscuro se a sua política bolivariana não trará sérios problemas para o Bloco, inclusive de caráter democrático.

            Os parlamentos de Brasil, Argentina e Uruguai já deram o aval a entrada da Venezuela, mas os paraguaios barraram a votação, pois não concordam com a postura de Chavez.

Números do Bloco

• Brasil       PIB = US$ 1,7 trilhão

                                 População = 191 milhões

                                 IDH = 0,792

• Argentina PIB = US$ 309 bilhões

                                  População = 37 milhões

                                  IDH = 0,86

• Venezuela PIB = US$ 326 bilhões

                    População = 29 milhões

                                  IDH = 0,78

                                  (em processo de adesão)

• Paraguai   PIB = US$ 15 bilhões

                          População = 6,5 milhões

                          IDH = 0,757

• Uruguai   PIB = US$ 36 bilhões

                         População = 3,5 milhões

                          IDH = 0,851

Principais características

·         Exportações do bloco em 2010 somaram US$ 280 bilhões, intrazona foi de US$ 48 bilhões.

·         Crescimento do PIB dos membros foi de 8% em média.

·         Influências: Transnacionalização de empresas, desenvolvimento do agronegócio e indústria.

·         Acordos comerciais com Israel, África do Sul e Índia.

·         Apoio incondicional a Democracia.

·         270 empresas brasileiras estão produzindo e prestando serviços na Argentina, driblando as barreiras impostas pelo governo argentino.

·         4º maior Bloco do mundo

  

Frustrações      

• Aumento das barreiras protecionistas por parte da Argentina, impedindo a invasão de produtos brasileiros no mercado platino.
• Como Paraguai e Uruguai possuem uma frágil industrialização são dadas a eles regalias para importação de maquinário e produtos, porém nos últimos anos o Brasil vem apresentando robusto crescimento e auxiliando as vendas desses dois países.

Conclusão 

Os mesmos problemas que a América Latina sempre enfrentou para a integração do continente, hoje, o Mercosul também enfrenta.

            A infraestrutura é baixíssima e inviabiliza a integração destes países. A fragilidade econômica é aparente e os países anualmente sofrem desequilíbrios de crescimento com ações loucas para a salvação de suas desequilibradas economias.

             Outro ponto de forte discórdia é o crescimento das esquerdas latino-americanas financiadas por Chavez. Os programas de estatizações e nacionalizações por que passam Venezuela e Bolívia assustam o mercado financeiro mundial e podem contaminar as economias que optaram por outro caminho.

            O conflito entre os parceiros menores com os maiores pode fragilizar o Mercosul. Paraguai e Uruguai acenam à possibilidade de fazerem acordos mais promissores com os EUA. Na última semana o presidente Lula visitou seu companheiro Tabaré Vasquez, presidente do Uruguai para propor uma série de medidas. A aproximação destes países com a potência do norte pode trazer sérias conseqüências para a manutenção do bloco.

            O Mercosul foi um grande avanço econômico para Brasil e Argentina, toda menção negativa ao bloco deve ser olhada com ressalva, pois a reunião destes países nunca foi tão intensa e positiva.

            A entrada de novos membros é bem-vinda e extremamente positiva, o fortalecimento da regionalização com a entrada da Venezuela é notável, especialmente pela potencial energético que representa. Mas os discursos e ações extremistas feitas por Chavez e seus parceiros podem atrapalhar o comércio com áreas de importância estratégica para o Mercosul que são Europa e EUA.

            O governo brasileiro deve tomar uma posição de equilíbrio no direcionamento econômico da nação. O país sofreu com a nacionalização do gás boliviano e não pode sofrer com os discursos pirotécnicos dos vizinhos. A economia brasileira está dando os primeiros passos na internacionalização e estabilidade econômica.

            O tipo de política esquerdista feita na Venezuela, Bolívia, Equador e até a Argentina, que está em ano eleitoral, não serve de modo algum para os interesses do Brasil, além dessa política afetar em muito a já debilitada democracia desses países. 

            A economia da única nação que fala o português no continente necessita muito de seus vizinhos, mas o Brasil não pode perder a oportunidade de manter e aumentar suas relações com países e blocos mais desenvolvidos.